Eduardo da Silva, Estudante de Direito
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Eduardo da Silva

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Eduardo da Silva, Estudante de Direito
Eduardo da Silva
Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cí­vel: APL XXXXX-66.2010.807.0001 DF XXXXX-66.2010.807.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 14 anos
Temos aqui um caso emblemático de penalização desproporcional. Ao estabelecer a pena de suspensão do direito de dirigir, independente da profissão do infrator, criou-se desigualdade perante a lei. Para um, estudante que usa o carro para se deslocar até a faculdade, seria uma pena proporcional e leve de suportar. Para um profissional, cujo sustento da família depende da CNH, tem-se uma pena infinitamente mais rigorosa, desproporcional.
Não sou juíz e nem advogado, sou cidadão, o que me autoriza a abordar o assunto dentro de um contexto mais amplo. O próprio "legislador" (figura retórica) não existe. Quem criou essa pena não considerou o bem comum, não agiu com a razão e o bom senso, ao contrário, agiu de forma rancorosa e moralista, com intenção deliberada de reprimir o uso bebida alcoólica. A "tolerância zero" desvia o foco das autoridades sobre aqueles que realmente causam mortes no trânsito, para focar a atenção em cidadãos de bem e responsáveis que bebem de forma moderada. Fica claro que o foco é a bebida alcoólica, e não as vidas.
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Eduardo da Silva, Estudante de Direito
Eduardo da Silva
Comentário · há 11 anos

Senado aprova feminicidio no codigo penal

Wesley Salgado Grasieri · há 12 anos
Quer dizer que assassinato de esposa é mais grave do que assassinato de marido.
Por algum motivo, eu achava que o valor dessas vidas eram exatamente o mesmo, ou que a barbaridade do ato fosse igualmente grave.
Não se combate e sexismo criando leis sexistas! Não se constrói um país sem usar a ferramenta mais básica para se chegar a qualquer lugar: o cérebro.
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Eduardo da Silva, Estudante de Direito
Eduardo da Silva
Comentário · há 12 anos

Alguns conselhos para aqueles que genuinamente querem ajudar os pobres

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos
E qual é a sua alternativa mesmo? Qual seria a solução? Por favor, estou ansioso para saber.
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Mara Furtado
Comentário · há 10 anos

Chocolate, páscoa e trabalho infantil: Conheça as sete marcas de chocolate que utilizam trabalho escravo infantil

Camila Vaz · há 10 anos
E a fiscalização tá fazendo o quê??
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Queiroz Rubens, Estudante de Direito
Queiroz Rubens
Comentário · há 12 anos

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos
Olá Roberto Duarte

Primeiro, deixa-me repetir o meu entendimento e ampliar sobre esta parte do texto:

"Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões)".

No site do Depen: (http://portal.mj.gov.br/) encontra as estatísticas e dados sobre o sistema prisional do Brasil. Aponta por exemplo que SP é o Estado que mais tem presos.

Nas estatísticas sobre assassinatos, o Estado de SP está entre os que tem menores taxas, o que nos leva, por lógica a inferir: Estado que prende mais, menos criminalidade. O contrário é verdadeiro. Os Estados onde menos se prende, maior é a taxa de mortos.

Somos 200.000.000 (200 milhões) de brasileiros. Os americanos são 315 milhões. 500.000 aqui no Brasil equivale a 0,25% da população e 2,2 milhões dos E.U.A equivale a 0,69%. (Quem for melhor de matemática e ver alguma diferença, favor me avisar)

Esta diferença de percentuais entre lá e aqui (0,69%-0.25%=0,44%), aponta por exemplo, para aqui haver mais mortes do que lá. As taxas de homicídios dos E.U.A são menores do que as do Brasil, por que lá, o sistema carcerário é eficiente, eficaz; a justiça condena; a justiça prende e a população acredita no sistema.

O argumento não serve como base para baixar as taxas de criminalidades, e muito menos, como explicação convincente para a justificar ao não debate e resposta da população que deseja rever a "maioridade penal."

Mantém esta posição por estar contrário à lógica. Se fosse por isto, e apenas isto, deves rever a posição, pois a CHINA que é COMUNISTA tem a segunda maior população carcerária do mundo.

Ou seja, ser neoliberal ou ser comunista tem alguma relação com a população carcerária? ou cometer crimes em qualquer regime econômico é passível de ir à prisão?

A resenha seria se você tivesse argumentos factíveis e convincentes. Não foram! Todos caem com dados atuais que contraria suas posições e argumentação.
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Queiroz Rubens, Estudante de Direito
Queiroz Rubens
Comentário · há 12 anos

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos
Olá Roberto Duarte

Eu já trabalhei com jovens, jovens bandidos, assassinos, usuários de drogas, assaltantes. E, ajudei muitas famílias a conseguirem meios de ir e vir para resgatar seus filhos desordeiros.

Muitas mães e pais viviam a perguntar: Por que ele faz isto? Por que agiu assim? Eu não ensinei isto a ele? Nunca dei mal exemplo? Sempre fui um pai que ajudou!

Se fosse verdade absoluta que o neoliberalismo fosse a causa, os países NEOLIBERAIS deveriam ser mais violentos do que o nosso Brasil, não é?

Já que o colega nos acusa de termos ideias equivocadas, e ainda nos indica lermos Michael Foucualt, bem, faça assim:

- Me explique primeiro de onde é que o colega tirou a informação de que defender este tema é XENOFOBIA (desconfiança, temor ou antipatia por pessoas estranhas), e se, conseguir bom argumento, argumento verdadeiro e factivel, lerei pelo menos um livro de sua recomendação, e ainda faço resenha.
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